Prezado Carlos,

A "Lei do racismo" protege sim todas as pessoas pelos motivos exemplificados, quais sejam: discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Então, caso o Sr sofra por esses motivos, é sim protegido pela Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 - vulgarmente conhecida como Lei do Racismo.

Para outras situações, há o Código Penal que protege a todos.

Umas das justificativas para a necessidade dessa lei é o fato de o Brasil estar entre os países nos quais há a maior quantidade de crimes de ódio contra pessoas LGBTI.

Espero ter respondido sua dúvida. Agradeço seu comentário e fico à disposição para sanar qualquer questão.

Atenciosamente,
Dra. Marianne Serejo
(61) 99183-8161
marianneserejo@me.com